Condenado por matar e esquartejar amante, Farah responde em liberdade

Para não esquecermos...

Sentança

O júri popular composto por cinco mulheres e dois homens decidiu condenar o ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah a 13 anos de reclusão e dez dias-multa pelo esquartejamento e morte da dona-de-casa Maria do Carmo Alves. O crime ocorreu em janeiro de 2003. O corpo foi encontrado em cinco sacos de lixo, cortado em nove pedaços.

O ex-cirurgião já cumpriu quatro anos de pena. Assim, restam nove anos para serem cumpridos em regime fechado, segundo a sentença, "considerando a gravidade dos delitos e a periculosidade do réu".

Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um habeas corpus para libertar o cirurgião plástico Farah Jorge Farah, que foi julgado pelo assassinato e esquartejamento de sua paciente e ex-namorada Maria do Carmo Alves.

Farah é réu confesso e estava preso preventivamente desde janeiro de 2003.

Votaram pela concessão do habeas corpus os ministros:

Gilmar Mendes,

Eros Grau,

Cezar Peluso,

Celso de Mello

A única dissidência foi do ministro Joaquim Barbosa (Lembrar que este ministro no caso de Cesare Battisti, votou contra a extradição).

O Crime

Segundo a denúncia, em 24 de janeiro de 2003, por motivo torpe, representado pela vontade de pôr fim a um relacionamento amoroso conturbado, o médico teria criado uma armadilha e matado Maria do Carmo, empregando recurso que impossibilitou a sua defesa.

Em seguida, vilipendiou seu cadáver (abusou sexualmente), seccionando-lhe o corpo. Além disso, cometido o delito, "inovou artificiosamente o estado de lugar, de coisa e pessoa, com evidente fim de destruir provas e induzir em erro a autoridade policial, o juiz e os peritos do Estado".
O crime ocorreu no consultório de Farah, em Santana, zona norte de São Paulo.

À época do crime, a polícia informou que Farah usou um bisturi e pinças para dissecar o corpo de Alves e retirar a pele de parte do rosto, tórax e pontas dos dedos das mãos e pés. O processo teria levado dez horas.

No sábado, 25 de janeiro do mesmo ano, Farah fez contato com uma terceira pessoa, pediu auxílio e colocou os sacos plásticos nos quais estavam os pedaços do corpo da vítima no interior de seu carro, que só foi localizado no dia 27 de janeiro, em uma garagem. Farah foi preso preventivamente no dia 28 de janeiro.

Preso, ele alegou legítima defesa e disse que era perseguido pela vítima. Partes do corpo dela foram encontradas embaladas em sacos de lixo plásticos, escondidos no porta-malas do carro.

Durante o interrogatório, o médico disse que estava sozinho no consultório quando Maria do Carmo chegou e que estava com uma faca. Ele afirma que reagiu, mas que não se lembra do que ocorreu depois que ele desarmou a vítima.

Disse, ainda, não lembrar ter colocado os pedaços do corpo no veículo. "Eu não sabia se era realidade, sonho ou pesadelo".

Também à Justiça, Farah insistiu que Maria do Carmo praticou "terrorismo" contra ele e os pais idosos, que morreram enquanto o ex-médico estava preso.

Em seguida, vilipendiou seu cadáver (abusou sexualmente), seccionando-lhe o corpo. Além disso, cometido o delito, "inovou artificiosamente o estado de lugar, de coisa e pessoa, com evidente fim de destruir provas e induzir em erro a autoridade policial, o juiz e os peritos do Estado".