Quem será capaz de levar o Brasil adiante?

Crescimento inferior ao potencial

por Mark Weisbrot [*]

A maior questão econômica que o Brasil tem a enfrentar, como no caso da maioria dos países em desenvolvimento, é determinar quando será possível atingir seu pleno potencial de crescimento econômico. Para o Brasil, existe uma comparação simples e altamente relevante: seu passado anterior a 1980, ou seja, anterior ao neoliberalismo.

Entre 1960 e 1980, a renda [1] per capita – o indicador mais básico de que os economistas dispõem sobre progresso econômico – cresceu em cerca de 123% no Brasil. De 1980 a 2000, seu crescimento foi de menos de 4%, e de 2000 para cá ficou em cerca de 24%.

Seria difícil exagerar a importância dessa "mudança de regime" econômico. É claro que crescimento econômico não é tudo; mas, em um país em desenvolvimento, ele é um prerrequisito para a maior parte das formas de progresso social que as pessoas gostariam de ver.

Caso o Brasil tivesse continuado a crescer em seu ritmo anterior a 1980, teria hoje um padrão de vida semelhante ao da Europa. Em lugar de abrigar cerca de 50 milhões de pobres, como é o caso atualmente, a pobreza seria muito baixa. E quase todos desfrutariam hoje de padrões de vida, níveis educacionais e cuidados de saúde vastamente superiores.

Esse desfecho teria sido possível? Com certeza. A Coreia do Sul, que em 1960 era pobre como Gana, cresceu de forma tão rápida quanto o Brasil até 1980, mas, ao contrário do Brasil, seu ritmo de crescimento não despencou depois daquele ano. Hoje, a renda [1] per capita da Coreia do Sul atinge níveis europeus.

As políticas implementadas ao longo dos últimos 30 anos no Brasil incluíram taxas de juros reais fortemente elevadas, políticas fiscais mais duras (e ocasionalmente pró-cíclicas) e grandes privatizações.

A adoção de metas inflacionárias pelo Banco Central também desacelerou o crescimento e conduziu a uma supervalorização periódica da moeda, o que prejudica o crescimento industrial e o desenvolvimento ao tornar as importações baratas demais e as exportações brasileiras caras demais. O governo também abandonou a maior parte das políticas industriais e estratégias de desenvolvimento que haviam gerado o sucesso de que o país um dia desfrutou com respeito ao crescimento. O Brasil faz parte do grupo dos Brics, mas é diferente de Rússia, Índia e China. De 1998 a 2008, a economia russa cresceu em 94%; a da China em 155%; e a da Índia em 99%. A do Brasil cresceu em 39%.

Houve progressos significativos no governo Lula, com crescimento cumulativo do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 23%, ante apenas 3,5% nos anos de FHC (1995-2002). O desemprego caiu fortemente, de mais de 11% quando Lula assumiu para 6,9% hoje. De 2003 a 2008, o índice de pobreza brasileiro caiu de 38,7% para 25,8%, segundo a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina.

Para os eleitores que votarão em outubro a fim de escolher um presidente e estão preocupados com o futuro do Brasil, uma grande questão seria determinar quem será capaz de levar o país adiante e adotar as políticas necessárias a realizar o potencial de crescimento econômico brasileiro, e quem enfrentará os poderosos interesses privados que se opõem a essas mudanças – especialmente no setor financeiro, que favorece taxas altas de juros, crescimento mais lento e uma moeda supervalorizada, e na maior parte dos grandes veículos de mídia. Não será uma batalha fácil, mas seu resultado terá impacto enorme sobre o padrão de vida da vasta maioria dos brasileiros.
[1] No Brasil chamam de "renda" ao rendimento.

[*] Co-director do Center for Economic and Policy Research, em Washington, D.C.

O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2010/weisbrot290810.html , a versão em português em www.cepr.net/... e na Folha de S. Paulo de 27/Agosto/2010

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Tempo de Nulidades

por Maria Lucia Victor Barbosa


Em que pese o grande progresso material atingido pela humanidade no que tange aos avanços da ciência, da tecnologia e dos meios de comunicação, vivemos grandes paradoxos. Entre os absurdos da atualidade se pode observar que, apesar do acesso ao conhecimento e à informação, algo nunca antes existido para as grandes massas populacionais em todo planeta, o ser humano permanece ignorante e desinformado. Por conta disso, aumenta a manipulação dos poderes político e econômico e se vive um tempo de nulidades que são aceitas e projetadas com êxito na literatura, na música, no teatro, nas artes plásticas, no esporte, na economia na política, enfim, em todas as atividades que se tornam vulgares, artificiais, aviltadas.


No que diz respeito à política não é difícil constatar que o Brasil se tornou o reino das nulidades, algo que se vem acontecendo de forma acentuada há quase oito anos. Como conseqüência, o eleitor sofreu um retrocesso voltando aos tempos que lembram a obra de Victor Nunes Leal, “Coronelismo, Enxada e Voto”. Em novos tempos, novos votos de cabresto, novos currais eleitorais.
As causas que contribuíram para a queda de nossa já pouca consciência cívica foram: a propaganda governamental intensiva, a distribuição de caridade oficial para os pobres e de favores espetaculares para os ricos, a perda de valores que faz prevalecer a indiferença da sociedade perante a corrupção dos poderes mais altos, a falta total de oposição ao governo do PT durante seus quase oito anos de poder.

Portanto, foram “encabrestadas” todas as instituições sociais e não houve nenhum partido que fizesse frente aos desmandos, erros ou atitudes inconvenientes do presidente da República. Este, blindado por partidos e grupos de interesse importantes, se fortaleceu no escandaloso culto à sua personalidade, ao ponto de se dar ao luxo de criar uma personagem para sucedê-lo, a qual parece ter como única finalidade esquentar o lugar para que ele volte em 2014, conforme o plano de permanência no poder do PT.

Já não se pode, pois, falar apenas nos grotões das regiões mais pobres do Brasil que, por suas carências são ainda manipuladas pelos chamados “coronéis”. Além das instituições sociais transformadas em “currais” que votam no “coronel” Lula, porque isso lhes é conveniente, senão para o Brasil, mas conforme seus interesses particulares que pensam manterão, em 2014, com o apêndice presidencial; dos partidos de cabresto sequiosos por uma beirada no próximo governo, surgem novas formas de “currais, frutos da incompetência estatal diante da crescente violência advinda do tráfico de drogas.

Sobre isso afirmou nas páginas amarelas da Veja de 21/07/2010, com autoridade e conhecimento de causa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Nametala Machado Jorge: “As áreas mais pobres e violentas do Rio de Janeiro estão tomadas de currais eleitorais sob o domínio de criminosos. As pessoas ali votam à base da coerção e medo. Só os candidatos do tráfico têm vez nas favelas”.

Medo, esperança, ilusão, desinformação são as características do eleitorado nesses tempos em que nulidades ascendem e comandam o espetáculo da política. E esse espetáculo é feito pela TV, o grande palanque eletrônico de onde se manipulam as emoções da massa.

Quanto à campanha do PSDB, cujo candidato começou nas alturas da preferência popular e veio caindo, muitos analistas já repisaram os erros havidos. Foram tantos que os tucanos pareciam amadores políticos e não ex-detentores de dois mandados presidenciais e muitos outros estaduais e municipais. Não vale a pena ficar repetindo o que outros já disseram sobre as estratégias erráticas do PSDB. Mas, dá para comentar algo: quando num dos programas eleitorais gratuitos, Serra apareceu ao lado de Lula da Silva, sua sorte foi selada e um dos erros mais crassos dos tucanos apareceu. Quem é colocada como continuadora de Lula, anunciada há dois anos por ele com tal, é Dilma Rousseff. Serra teria que ter coragem de aparecer como continuador de FHC, o presidente que o PT acusou hipocritamente durante quase oito anos de ser o responsável por uma herança maldita, a qual copiou e sem a qual o PT teria fracassado. Mas os tucanos nunca ousaram isso nem antes nem agora e parecem ter um encantamento impressionante por pelo PT.

Enquanto nos aproximamos das eleições alguns sinais inquietantes já estão claros na economia e na política. As violações de dados sigilosos de tucanos, feitos pela Receita Federal, atraíram críticas duras do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que afirmou: “quebra de sigilo é fruto de banditismo político e revela “paradigmas selvagens da política sindical”. E a mídia que se cuide, porque as ameaças de censura são claras.

De modo que, ou o PSDB se assume como tal ou se tornará com o DEM um partido nanico enquanto o PT e o PMDB, repartindo o pão, imporão sua ditadura disfarçada sob a batuta de Dilma Rousseff. O povo? Ora, o povo quer saber de futebol e cerveja. Pensar, inclusive, sobre política, é algo penoso demais.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br
www.maluvibar.blogspot.com

Do circo ao povo

Quanto para a saúde? Quanto para a educação? Quanto para o saneamento básico? Quanto para a segurança? Essas respostas você já sabe. Já para a Copa do Mundo o nosso senado aprovou o projeto de resolução que autoriza municípios e Estados a se endividarem para obras da Copa-2014 e do Rio-2016 sem obedecer aos limites previstos em lei. O projeto foi aprovado a toque de caixa. De acordo com o portal da transparência da Copa-2014, estão previstos empréstimos da União de quase R$ 10 bilhões para o evento.

Responsabilidade fiscal

Em outras palavras, isso é o mais puro arrombamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das maiores conquistas que o País já tinha alcançado, no governo de FHC. Não é por acaso que o PT sempre foi contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal. Percebe-se claramente que não existe oposição no Brasil, tanto que Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado Federal, é o grande aliado do governo do PT. E, ao que tudo indica essa campanha meia-boca do Serra, é pura cortina de fumaça. Ta tudo dominado.

Retirado do site "Guia São José".

Lucrará fazendo assim

Reconforte o desesperado. Você não escapará as tentações do desânimo nos círculos de luta.

Levante o caído. Você ignora onde seus pés tropeçaram.

Estenda a mão ao que necessita de apoio. Chegará seu dia de receber cooperação.

Ampare o doente. Sua alma não esta usando um corpo invulnerável.

Esforce-se por entender o companheiro menos esclarecido. Nem sempre você dispõe de recursos para compreender como é indispensável.

Acolha o infortunado. Nem sempre o céu estará inteiramente azul para seus olhos.

Tolere o ignorante e ajude-o. Lembre-se de que há Espíritos Sublimes que nos suportam e socorrem com heróica bondade.

Console o triste. Você não pode relacionar as surpresas da própria sorte.

Auxilie o ofensor com os seus bons pensamentos. Ele nos ensina quão agressivos e desagradáveis somos ao ferir alguém.

Seja benévolo para com os dependentes. Não se esqueça de que o próprio Cristo foi compelido a obedecer.

Xavier, Francisco Cândido. Da obra: Agenda Cristã.
Ditado pelo Espírito André Luiz.
32a edição. FEB, 1996.

A verdade está na cara, mas não se impôe

Arnaldo Jabor

O que foi que nos aconteceu?
No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor,'explicáveis' demais.
Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas.
Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola.
A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!!
Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias, mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada!!!!!!!!
Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos!!!!
Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo !!!!!
Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso nem vergonha do que faz !!!!!
Mente compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Este governo é psicopata!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior é que o Lula, amparado em sua imagem de 'povo', consegue transformar a Razão em vilã, as provas contra ele em acusações 'falsas', sua condição de cúmplice e Comandante em 'vítima'!!!!!
E a população ignorante engole tudo. Como é possível isso?
Simples: o Judiciário paralítico entoca todos os crimes na Fortaleza da lentidão e da impunidade. Só daqui a dois anos serão julgados os indiciados - nos comunica o STF.
Os delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem. A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo.
Sei que este é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tem de ser escrito...
Está havendo uma desmoralização do pensamento.
Deprimo-me:
Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?'
A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio,tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo.
A cada cassado perdoado, a cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais Aos fatos!!!!!
Pior: que os fatos não são nada - só valem as versões, as manipulações.
No último ano, tivemos um único momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.
Depois surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da república. São verdades cristalinas, com sol a Pino.
E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de 'gafe'.
Lulo-Petistas clamam: 'Como é que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tão clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito, e como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos?'
Sempre que a verdade eclode, reagem.
Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista'. Quando apareceu aquela grana toda no Maranhão (lembram, filhinhos?), a família Sarney reagiu ofendida com a falta de 'finesse' do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando...
Mas agora é diferente.
As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte.
Toda a complexidade rica do país serátransformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o simplismo.
Lula será eleito por uma oposição mecânica entre ricos e pobres, dividindo o país em 'a favor' do povo e 'contra', recauchutando significados que não dão mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o 'sim' e o 'não', teremos a depressão da razão de um lado e a psicopatia política de outro, teremos a volta da oposição Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois.
Alguns otimistas dizem: 'Não... este maremoto de mentiras nos dará uma fome de Verdades'!
A solução é não votar no PT, nem na Dilma, nem em qualquer político que já esteja no cargo, renovação já!!


ESSE TEXTO PRECISA E DEVE SE TRANSFORMAR NA MAIOR CORRENTE QUE A INTERNET JÁ VIU !!!

Proposta de plano de carreia

Canoas; 29/05/2007
Assunto: Proposta de plano de carreira
Propostas de Plano de Carreira SUBOFICIAIS/SARGENTOS
O QSS (Quadro dos Suboficiais e Sargentos) da Aeronáutica não sofreu qualquer estímulo nos últimos
anos. O interstício entre as promoções foi aumentado para sete anos (Portaria 622/GM1 de 08 de agosto de
1994, em anexo). É um período dilatado. Para efetuar um comparativo com a carreira do Oficial Aviador, por
exemplo, estes possuem interstícios que variam de seis meses a seis anos, no máximo.
A última LRM-(2215-10 de 31 agosto de 2001) foi ainda mais desigual no tratamento entre os quadros
quando estabeleceu um aumento significativamente maior a partir do posto de Oficial Superior (Major). O que
dá uma relativa tranqüilidade ao oficial em inicio de carreira, pois quando atingir o posto de Major, e até o
posto máximo da carreira, terá uma melhora significativa nos vencimentos. O Terceiro-Sargento quase não
duplica seus vencimentos depois de trinta anos de serviço ativo.
Tais discrepâncias, se por estes aspectos desestimulam os praças em relação à carreira, por outro
incentiva-os a buscarem outros caminhos. A evasão nos quadros é muito grande e o desestímulo também.
A União (Aeronáutica) gasta fortunas na formação do Especialista e investe no seu aperfeiçoamento e
acaba perdendo estes militares para outras carreiras ou quadros mais vantajosos.
Esta evasão no quadro não é pequena. Estamos perdendo pessoal até para a Policia Rodoviária Federal
cujo salário inicial é quase o triplo do Terceiro - Sargento e possuem um plano de carreira condigno.
A situação ocorrida com os controladores de vôo é a mesma nas diversas especialidades dentro da Força
Aérea Brasileira, sem plano de carreira, neste atual modelo de promoção, a maioria se aposenta entre 44 e 48
anos. Aos 48 anos, o graduado está no auge da experiência, larga tudo para partir para outra atividade
profissional.
O dispositivo atual, dos fatores mencionados incorre em certas injustiças no tocante ao número de vagas
para ascensão dos SUBOFICIAIS ao posto de Oficiais por especialidade. Há especialidades com 35 vagas e
outras com uma ou nenhuma vaga. A Força Aérea Brasileira precisa de pessoal para a administração, a grande
maioria vai ficar fora da especialidade de origem.
O objetivo deste plano de carreira é estimular a carreira dos Suboficiais/ Sargentos que vem sofrendo,
mais do que os demais, o achatamento salarial e o desestímulo a carreira a que são submetidos.
Esta proposta objetiva os graduados a terem um plano de carreira e serem valorizados,
semelhante aos quadros da USAF (Forças Armadas Americanas). Lá são 9 níveis de graduações.
Esta proposta é de 7 graduações.
Suboficial Máster (SM) - soldo de capitão + gratificações (salário final igual ao de Capitão).
Primeiro - Suboficial (PS) - soldo de Primeiro - Tenente + gratificações.
Segundo-Suboficial (SS) - soldo de Segundo - Tenente + gratificações.
Suboficial (SO) - soldo de SO + gratificações.
Primeiro - Sargento (1S)- soldo de 1S + gratificações.
Segundo - Sargento (2S)- soldo de 2S + gratificações.
Terceiro - Sargento (3S) - soldo de 3S + gratificações.
OBS: Gratificações são cursos feitos durante a carreira a serem especificados pela Força Aérea.
Edição de uma nova Portaria com os novos interstícios propostos, revogando a Portaria
622/GM1/08081994, (que estabelece 07 anos de interstícios em cada graduação).
Interstícios Propostos:
1) De Terceiro - Sargento a Suboficial - Interstícios de 05 anos entre as promoções.
2) Suboficial atual até Suboficial Máster - Interstícios de 04 anos entre as promoções.
3) Para os atuais Suboficiais com 30 anos de serviços a promoção passaria automaticamente a Suboficial
Máster.
Esta solução resolveria além dos problemas financeiros o déficit operacional, razão maior deste caos,
pois manteria no posto um profissional experiente e capacitado, criando assim maior estímulo dentro da
carreira atual dos graduados. Para o pessoal da reserva não mudaria nada, e nem traria grandes impactos para o
tesouro a curto prazo, visto que só seriam promovidos no momento, devido a diminuição do interstício, o atual
Suboficial a Segundo - Suboficial, o Terceiro - Sargento a Segundo - Sargento, o Segundo - Sargento a
Primeiro - Sargento e o Primeiro - Sargento a Suboficial.
I - até a graduação de Suboficial Máster, para as Praças, de acordo com o Regulamento de
Promoções específico para o Corpo de Praças da Aeronáutica. (Decreto 3.690, de 19 de dezembro de 2000 e
Decreto 881, de 23 de julho de 1993).
Elaborar nova redação para os seguintes Decretos:
a) Decreto 3.690, de 19 de dezembro de 2000 e Decreto 881, de 23 de julho de 1993.
Dá nova redação aos Arts. 3º, 10º e 23º do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica -
RCPGAER aprovado pelo Decreto nº. 3.690, de 19 de dezembro de 2000, passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 3º-....................................................................................................................................................
I – Grupamento Básico com os seguintes Subgrupamentos:
a) Manutenção;
b) Inteligência; e
c)Suprimento Técnico;
II - Grupamento de Serviços com os seguintes Subgrupamentos de:
a) Saúde;
b) Administração;
c) Construção;
d) Infra - Estrutura e Metalurgia;
e) Guarda e Segurança; e
f) Música.
§ 1º O Grupamento Básico do QSS é integrado, ainda, pelo Subgrupamento de Proteção ao vôo:
a) Controlador de Tráfego Aéreo;
b) Informações Aeronáuticas;
c) Meteorologista; e
d) Comunicações.
Art.10......................................................................................................................................................
...............................................................................................................................................................................
I - O QSS por Suboficiais Máster (SM), Primeiros-Suboficiais (PS), Segundos-Suboficiais (SS),
Suboficiais (SO),Primeiros-Sargentos(1S), Segundos-Sargentos(2S) e Terceiros-Sargentos (3S);
Art.23. O CAS visa a ministrar conhecimentos necessários ao exercício dos cargos e ao
desempenho das funções inerentes ao Suboficial (SO).
Parágrafo único - A conclusão, com aproveitamento, do CAS é requisito para a promoção à graduação
de Suboficial Máster (SM).
Dá nova redação aos Arts. 10º e 23º do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica -
REPROGAER, aprovado pelo Decreto nº. 881, de 23 de julho de 1993.
Art.10......................................................................................................................................................
................................................................................................................................................................................
II - Suboficial Máster, Primeiro - Suboficial, Segundo - Suboficial, Suboficial, Primeiro-Sargento e
Segundo-Sargento pelo critério de antigüidade e merecimento.
Art.23 – As Promoções são efetuadas:
I – A Suboficial Máster, Primeiro-Suboficial, Segundo-Suboficial, Suboficial,Primeiro- Sargento e
Segundo - Sargento,Terceiro-Sargento e Cabo por ato do Diretor de Administração do Pessoal.
Proposta para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
Atualmente o CAS (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) é composto de 02 (duas) fases (fase I e
fase II). Sendo que todas as fases são ministradas a distância e aplicadas provas por uma comissão aprovada e
selecionada pela Escola de Especialista de Aeronáutica, Guaratinguetá-SP.
PRIMEIRA FASE:
a) Ministrado a distância; currículo a critério do Comando da Aeronáutica.
SEGUNDA FASE:
a) Cursada na Escola de Especialistas de Aeronáutica /Guaratinguetá-SP onde será ministrada, além de
outras matérias, uma reciclagem operacional dando ênfase à atualização e ao aperfeiçoamento da especialidade.
b) Terminada a segunda fase o aprovado entraria na lista de acesso para ascensão funcional dentro de
sua especialidade até a graduação de Suboficial Máster com o interstício de 04 anos entre as promoções.
ESTATUTO DOS MILITARES
Lei nº 6.880, de 09 dezembro de 1980.
Art.16- Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a
correspondência entre os Postos e as Graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, são ficados nos
parágrafos seguintes e no Quadro em anexo.
..................................................................................................................................................................................
.................................................................................................................................................................................
§ 5º – Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas,Serviços,
Especialidades ou Subespecialidades são fixados, separadamente, para cada caso, na Marinha, no Exército e
na Aeronáutica.
Art.59 - O acesso na hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional, é
seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções de conformidade com a legislação e
regulamentação de promoções de oficiais e de praças, de modo a obter-se um fluxo regular e equilibrado de
carreira para os militares.
Parágrafo único - O planejamento da carreira dos oficiais e das praças é atribuição de cada um
dos Ministérios das Forças Armadas.
Desta forma também evitaria a grande evasão para outras carreiras ou quadros mais vantajosos,
aproveitando o militar por muito mais tempo na mesma especialidade e função.
Para o interesse da Administração, teremos um militar com perspectiva na carreira, mais abnegado e
satisfeito, pois a sua carreira ultrapassará os 30 anos de efetivo serviço.

Aluízio Francisco Gonçalves Lauro Ernesto Besko
Presidente Vice-Presidente
presidente@arfamil.org.br vice-presidente@arfamil.org.br
ASSOCIAÇÃO RESGATE DA FAMÍLIA MILITAR-(ARFAMIL)
Endereço: Rua Candido Machado 399/Sala 04
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Telefone (051) 30515250 das 14h às 17h.
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Os media escondem aparecimento da maior fossa comum da América Latina

Azelea Robles

Há algumas semanas foi descoberta na Colômbia de Uribe e Juan Manuel Santos uma fossa comum com 2.000 cadáveres por identificar, perto da cidade de Macarena. Uribe e o seu ex-ministro da Defesa e actual presidente, Juan Manuel Santos, têm de explicar o monstruoso crime, que políticos e meios de comunicação de todo o mundo procuram, cumplicemente, silenciar.



Na Colômbia descobriu-se recentemente a maior fossa comum da história contemporânea do continente americano, o que foi quase totalmente silenciado pelos mass-media da Colômbia e do mundo. A fossa comum contém os restos de, pelo menos, 2.000 pessoas, está em Macarena, departamento de Meta. Desde 2005 que o exército deslocado na zona, ali sepultou milhares de pessoas sem nome.

A população da região, alertado pelas filtrações putrefactas dos cadáveres para as nascentes das aguas de consumo, e fustigada pelos constantes desaparecimentos já tinha denunciado a existência da fossa por várias vezes, durante o ano de 2009: em vão, pois o ministério público não investigava. Foi graças à perseverança dos familiares de desaparecidos e à visita de uma delegação de sindicalistas e parlamentares britânicos que investigava a situação dos direitos humanos na Colômbia, em Dezembro de 2009, que se conseguiu destapar este crime horrendo cometido pelos agentes militares de um Estado que lhes garante a impunidade.

Trata-se da maior fossa comum do continente. Mais de dois mil corpos numa fossa comum é o assunto grave para o Estado colombiano, mas os seus media e os media internacionais, cúmplices do genocídio, encarregaram-se de o manter sob um quase absoluto silencio, sobre um facto que só encontra atrocidade parecida se recuarmos às fossas nazis…

Este silenciamento mediático está indubitavelmente ligado aos imensos recursos naturais da Colômbia e aos mega-negócios que ali são feitos sob os massacres.

A Comissão Asturiana dos Direitos Humanos, que visitou a Colômbia em Janeiro de 2010 ( menos de um mês após a descoberta da fossa) interrogou as autoridades sobre o assunto… e as respostas foram preocupantes: na Procuradoria, no ministério do Interior, na ONU… todos querem esconder o assunto. Entratanto, «trabalham» na fossa para a minimizar, mas a delegação britânica verificou-a e as mesmas autoridades reconheceram pelo menos 2.000 cadáveres. Em Dezembro, «o alcaide próximo do governo também denunciou o facto junto ao necrotério», mas depois o número de corpos NN…

A delegação asturiana denunciou a vontade ostensiva de alterar a cena do crime: «ali ninguém está protegido. Ninguém está a impedir que se possam disfarçar as provas. Que um tractor entre por ali afora, carregue os cadáveres anónimos e os leve para outro lugar» [1]. «Solicitamos às instituições responsáveis do governo e do Estado colombianos que implementem as medidas cautelares necessárias para assegurar as informações já registadas nos documentos oficiais, que tomem as medidas cautelares necessárias para defender o perímetro e prevenir a alteração da cena, a exumação ilegal dos cadáveres e a destruição do material probatório ali existente (…), fundamental para a criação de um Centro de investigação Forense em Macarena, a fim de conseguir a individualização e a identificação dos cadáveres NN ali sepultados» [2].

A delegação Asturiana transmitiu às autoridades outra denúncia. As autoridades alegaram desconhecimento e incapacidade operacional, pois «há tantas fossas comuns no nosso país que»… Trata-se do município de Argélia em Cauca: um “matadouro” de gente, onde as famílias não puderam ir buscar os corpos dos seus desaparecidos, pois os paramilitares não as deixaram regressar às suas comunidades: deslocaram os sobreviventes. As vítimas sobreviventes relataram: «havia pessoas amarradas a que açulavam cães famintos para as irem matando a pouco e pouco.»

Na Colômbia, a Estratégia Paramilitar do Estado Colombiano, combinada com a actuação dos polícias e dos paramilitares foi o instrumento de expansão dos latifúndios. O Estado colombiano fez desaparecer mais de 50.000 pessoas através de aparelhos oficiais (polícias e militares), e do seu aparelho encoberto: a sua Estratégia Paramilitar [3]. O Estado colombiano é o instrumento da oligarquia e das multinacionais para a sua guerra de classes contra a população: é o garante do saque, a Estratégia Paramilitar insere-se nessa lógica económica [4].

A invisibilização de uma fossa comum das dimensões da fossa de Macarena obedece aos negócios das multinacionais e das oligarquias e no facto da fossa ser o resultado de assassínios feitos directamente pelo exército nacional da Colômbia, o que é mais uma prova do carácter genocída do Estado colombiano, para além do presidente Uribe, cujos negócios e ligações com o narcotráfico e o paramilitarismo estão mais que comprovados [5]. A cumplicidade dos media é criminosa, tanto a nível nacional como internacional. Todos nós devemos romper a barreira de silencio com que se pretende ocultar o genocídio. É urgente um movimento de solidariedade internacional: a Colômbia é, indubitavelmente, um dos lugares do planeta em que o horror do capitalismo se plasma de forma mais evidente na sua violência mais absoluta.

Notas:
[1] www.pachakuti.org/textos/hemeroteca/2010_1/fosas-poco-comunes.html
[2] www.rebelion.org/noticia.php?id=100450&titular=”europa-no-puede-firmar-un-tlc-con-un-estado-violador-de-los-derechos-humanos
[3] Informe del 16.02.2010 paramilitares confessam 30.470 assassínios: www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/66984-NN/ex-paramilitares-colombianos-reconocen-haber-cometido-cerca-de-30-mil-500-asesinatos/
(4) Ver mais ssobre a fossa comum e o Terror Estatal:
www.lahaine.org/index.php?p=42954
(5) www.lahaine.org/, julio de 2010 e www.kaosenlared.net/noticia/video-uribe-velez-narcotraficante-no-82-presidencia-colombia-7

* Jornalista, historiadora

Este texto foi publicado em www.kaosenlared.net

Tradução de José Paulo Gascão