Proposta de plano de carreia

Canoas; 29/05/2007
Assunto: Proposta de plano de carreira
Propostas de Plano de Carreira SUBOFICIAIS/SARGENTOS
O QSS (Quadro dos Suboficiais e Sargentos) da Aeronáutica não sofreu qualquer estímulo nos últimos
anos. O interstício entre as promoções foi aumentado para sete anos (Portaria 622/GM1 de 08 de agosto de
1994, em anexo). É um período dilatado. Para efetuar um comparativo com a carreira do Oficial Aviador, por
exemplo, estes possuem interstícios que variam de seis meses a seis anos, no máximo.
A última LRM-(2215-10 de 31 agosto de 2001) foi ainda mais desigual no tratamento entre os quadros
quando estabeleceu um aumento significativamente maior a partir do posto de Oficial Superior (Major). O que
dá uma relativa tranqüilidade ao oficial em inicio de carreira, pois quando atingir o posto de Major, e até o
posto máximo da carreira, terá uma melhora significativa nos vencimentos. O Terceiro-Sargento quase não
duplica seus vencimentos depois de trinta anos de serviço ativo.
Tais discrepâncias, se por estes aspectos desestimulam os praças em relação à carreira, por outro
incentiva-os a buscarem outros caminhos. A evasão nos quadros é muito grande e o desestímulo também.
A União (Aeronáutica) gasta fortunas na formação do Especialista e investe no seu aperfeiçoamento e
acaba perdendo estes militares para outras carreiras ou quadros mais vantajosos.
Esta evasão no quadro não é pequena. Estamos perdendo pessoal até para a Policia Rodoviária Federal
cujo salário inicial é quase o triplo do Terceiro - Sargento e possuem um plano de carreira condigno.
A situação ocorrida com os controladores de vôo é a mesma nas diversas especialidades dentro da Força
Aérea Brasileira, sem plano de carreira, neste atual modelo de promoção, a maioria se aposenta entre 44 e 48
anos. Aos 48 anos, o graduado está no auge da experiência, larga tudo para partir para outra atividade
profissional.
O dispositivo atual, dos fatores mencionados incorre em certas injustiças no tocante ao número de vagas
para ascensão dos SUBOFICIAIS ao posto de Oficiais por especialidade. Há especialidades com 35 vagas e
outras com uma ou nenhuma vaga. A Força Aérea Brasileira precisa de pessoal para a administração, a grande
maioria vai ficar fora da especialidade de origem.
O objetivo deste plano de carreira é estimular a carreira dos Suboficiais/ Sargentos que vem sofrendo,
mais do que os demais, o achatamento salarial e o desestímulo a carreira a que são submetidos.
Esta proposta objetiva os graduados a terem um plano de carreira e serem valorizados,
semelhante aos quadros da USAF (Forças Armadas Americanas). Lá são 9 níveis de graduações.
Esta proposta é de 7 graduações.
Suboficial Máster (SM) - soldo de capitão + gratificações (salário final igual ao de Capitão).
Primeiro - Suboficial (PS) - soldo de Primeiro - Tenente + gratificações.
Segundo-Suboficial (SS) - soldo de Segundo - Tenente + gratificações.
Suboficial (SO) - soldo de SO + gratificações.
Primeiro - Sargento (1S)- soldo de 1S + gratificações.
Segundo - Sargento (2S)- soldo de 2S + gratificações.
Terceiro - Sargento (3S) - soldo de 3S + gratificações.
OBS: Gratificações são cursos feitos durante a carreira a serem especificados pela Força Aérea.
Edição de uma nova Portaria com os novos interstícios propostos, revogando a Portaria
622/GM1/08081994, (que estabelece 07 anos de interstícios em cada graduação).
Interstícios Propostos:
1) De Terceiro - Sargento a Suboficial - Interstícios de 05 anos entre as promoções.
2) Suboficial atual até Suboficial Máster - Interstícios de 04 anos entre as promoções.
3) Para os atuais Suboficiais com 30 anos de serviços a promoção passaria automaticamente a Suboficial
Máster.
Esta solução resolveria além dos problemas financeiros o déficit operacional, razão maior deste caos,
pois manteria no posto um profissional experiente e capacitado, criando assim maior estímulo dentro da
carreira atual dos graduados. Para o pessoal da reserva não mudaria nada, e nem traria grandes impactos para o
tesouro a curto prazo, visto que só seriam promovidos no momento, devido a diminuição do interstício, o atual
Suboficial a Segundo - Suboficial, o Terceiro - Sargento a Segundo - Sargento, o Segundo - Sargento a
Primeiro - Sargento e o Primeiro - Sargento a Suboficial.
I - até a graduação de Suboficial Máster, para as Praças, de acordo com o Regulamento de
Promoções específico para o Corpo de Praças da Aeronáutica. (Decreto 3.690, de 19 de dezembro de 2000 e
Decreto 881, de 23 de julho de 1993).
Elaborar nova redação para os seguintes Decretos:
a) Decreto 3.690, de 19 de dezembro de 2000 e Decreto 881, de 23 de julho de 1993.
Dá nova redação aos Arts. 3º, 10º e 23º do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica -
RCPGAER aprovado pelo Decreto nº. 3.690, de 19 de dezembro de 2000, passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 3º-....................................................................................................................................................
I – Grupamento Básico com os seguintes Subgrupamentos:
a) Manutenção;
b) Inteligência; e
c)Suprimento Técnico;
II - Grupamento de Serviços com os seguintes Subgrupamentos de:
a) Saúde;
b) Administração;
c) Construção;
d) Infra - Estrutura e Metalurgia;
e) Guarda e Segurança; e
f) Música.
§ 1º O Grupamento Básico do QSS é integrado, ainda, pelo Subgrupamento de Proteção ao vôo:
a) Controlador de Tráfego Aéreo;
b) Informações Aeronáuticas;
c) Meteorologista; e
d) Comunicações.
Art.10......................................................................................................................................................
...............................................................................................................................................................................
I - O QSS por Suboficiais Máster (SM), Primeiros-Suboficiais (PS), Segundos-Suboficiais (SS),
Suboficiais (SO),Primeiros-Sargentos(1S), Segundos-Sargentos(2S) e Terceiros-Sargentos (3S);
Art.23. O CAS visa a ministrar conhecimentos necessários ao exercício dos cargos e ao
desempenho das funções inerentes ao Suboficial (SO).
Parágrafo único - A conclusão, com aproveitamento, do CAS é requisito para a promoção à graduação
de Suboficial Máster (SM).
Dá nova redação aos Arts. 10º e 23º do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica -
REPROGAER, aprovado pelo Decreto nº. 881, de 23 de julho de 1993.
Art.10......................................................................................................................................................
................................................................................................................................................................................
II - Suboficial Máster, Primeiro - Suboficial, Segundo - Suboficial, Suboficial, Primeiro-Sargento e
Segundo-Sargento pelo critério de antigüidade e merecimento.
Art.23 – As Promoções são efetuadas:
I – A Suboficial Máster, Primeiro-Suboficial, Segundo-Suboficial, Suboficial,Primeiro- Sargento e
Segundo - Sargento,Terceiro-Sargento e Cabo por ato do Diretor de Administração do Pessoal.
Proposta para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
Atualmente o CAS (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos) é composto de 02 (duas) fases (fase I e
fase II). Sendo que todas as fases são ministradas a distância e aplicadas provas por uma comissão aprovada e
selecionada pela Escola de Especialista de Aeronáutica, Guaratinguetá-SP.
PRIMEIRA FASE:
a) Ministrado a distância; currículo a critério do Comando da Aeronáutica.
SEGUNDA FASE:
a) Cursada na Escola de Especialistas de Aeronáutica /Guaratinguetá-SP onde será ministrada, além de
outras matérias, uma reciclagem operacional dando ênfase à atualização e ao aperfeiçoamento da especialidade.
b) Terminada a segunda fase o aprovado entraria na lista de acesso para ascensão funcional dentro de
sua especialidade até a graduação de Suboficial Máster com o interstício de 04 anos entre as promoções.
ESTATUTO DOS MILITARES
Lei nº 6.880, de 09 dezembro de 1980.
Art.16- Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a
correspondência entre os Postos e as Graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, são ficados nos
parágrafos seguintes e no Quadro em anexo.
..................................................................................................................................................................................
.................................................................................................................................................................................
§ 5º – Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas,Serviços,
Especialidades ou Subespecialidades são fixados, separadamente, para cada caso, na Marinha, no Exército e
na Aeronáutica.
Art.59 - O acesso na hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional, é
seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções de conformidade com a legislação e
regulamentação de promoções de oficiais e de praças, de modo a obter-se um fluxo regular e equilibrado de
carreira para os militares.
Parágrafo único - O planejamento da carreira dos oficiais e das praças é atribuição de cada um
dos Ministérios das Forças Armadas.
Desta forma também evitaria a grande evasão para outras carreiras ou quadros mais vantajosos,
aproveitando o militar por muito mais tempo na mesma especialidade e função.
Para o interesse da Administração, teremos um militar com perspectiva na carreira, mais abnegado e
satisfeito, pois a sua carreira ultrapassará os 30 anos de efetivo serviço.

Aluízio Francisco Gonçalves Lauro Ernesto Besko
Presidente Vice-Presidente
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ASSOCIAÇÃO RESGATE DA FAMÍLIA MILITAR-(ARFAMIL)
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