Violência e Educação
Demorou ! Sempre desgraças tem que acontecer para que nossos incompetentes tomem medidas, e para variar, tardiamente e, até que vire lei de fato, tantos outros professores irão apanhar, levar tiros e morrer bestamente. Ainda está tramitando na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas. A pena prevista é detenção de um a quatro anos, nos casos de agressão física, e detenção de três a nove meses ou multa, nos casos de agressão moral. Além de tipificar a agressão contra o professor, o projeto institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores, com previsão de implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas da violência contra o educador.
As medidas incluirão campanhas educativas, afastamento ou transferência para outra escola do aluno agressor, além de licença do educador ameaçado. As despesas decorrentes da aplicação do programa serão custeadas por dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Justiça. Caberá às secretarias estaduais e municipais de Educação e Segurança Pública organizar atividades de combate à violência nas escolas. Vale informar que cada vez mais as escolas no Brasil e no mundo estão se tornando "territórios de agressão e conflito, o que tem chamado a atenção da sociedade e da mídia.O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
Demorou ! Sempre desgraças tem que acontecer para que nossos incompetentes tomem medidas, e para variar, tardiamente e, até que vire lei de fato, tantos outros professores irão apanhar, levar tiros e morrer bestamente. Ainda está tramitando na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas. A pena prevista é detenção de um a quatro anos, nos casos de agressão física, e detenção de três a nove meses ou multa, nos casos de agressão moral. Além de tipificar a agressão contra o professor, o projeto institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores, com previsão de implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas da violência contra o educador.
As medidas incluirão campanhas educativas, afastamento ou transferência para outra escola do aluno agressor, além de licença do educador ameaçado. As despesas decorrentes da aplicação do programa serão custeadas por dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Justiça. Caberá às secretarias estaduais e municipais de Educação e Segurança Pública organizar atividades de combate à violência nas escolas. Vale informar que cada vez mais as escolas no Brasil e no mundo estão se tornando "territórios de agressão e conflito, o que tem chamado a atenção da sociedade e da mídia.O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
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